Ele não era branco. Negro, pobre, gago e epilético e o maior escritor do Brasil

merecidos e rendidos a outras personalidades brasileiras que eram afrodescendentes. Infelizmente, o

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sofridos por empresas brasileiras. Neste artigo, a advogada Anelise Valente explica as vantagens de

Horas "in itinere" a rural. Lei nº 5.889/73, que regulamenta o trabalho rural, não afasta a aplicação do artigo 58, parágrafo 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

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Horas extras cargo de confiança. A razoabilidade da tese de violação ao artigo 62, II, da Consolidação das Leis do Trabalho justifica o processamento do recurso de revista. Agravo provido.

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Acidente automobilístico. Seguro obrigatório DPVAT. Aplicação do art. 3º da Lei 6.194/74. Possibilidade diante da inexistência de revogação tácita pelas Leis nº 6.205/75 e nº 6.423/77. Matéria pacificada no STJ.

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cada vez mais comuns em diversas cidades brasileiras. O que antes parecia um receio isolado passou a

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A locação imobiliária e o tabelamento de aluguéis: a liberdade (sempre) funciona melhor

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Estorno de juros indevidos sobre depósitos judiciais independe de autorização judicial

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